TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

STJ julgou 105,8 mil processos no primeiro semestre de 2004

Esse resultado representa um incremento de 25,48% este ano se comparado ao período de janeiro a junho do ano passado.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.